TJMT mantém direito de viúva receber benefícios por morte do marido.

É possível a cumulação da pensão paga pelo INSS com a benefício decorrente de ato ilícito, já que aquela tem natureza de assistência e enquanto este tem caráter indenizatório.

Seguradora indeniza dono de caminhão

TJ nega habeas a caminhoneiro autor da tragédia na BR-282

Taxista é condenado por atropelamento

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

Lei distrital sobre bebida alcoólica é questionada no Supremo

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

Operadora de telefonia deve indenizar usuário por linha clonada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Resumo da ópera. Atuação do STF em 2023

Por Gisele Leite

As novas modalidades de trabalho por aplicativos, um olhar técnico

O presente artigo discorre sobre as novas modalidades de trabalho por aplicativos.

Empresa de ônibus deve indenizar filha de passageira atropelada

Ela receberá R$ 70 mil a título de danos morais.

Lide simulada e coação motivam anulação de sentença que homologou acordo

Empresa propôs reclamação trabalhista em nome do empregado.

Condutor deve ser indenizado em danos morais e materiais após acidente em linha férrea

Local da colisão fica nas proximidades do Distrito de São Tomé do Rio Doce

Empresa de transporte coletivo deve indenizar ciclista após acidente

O autor foi atropelado por um ônibus da empresa e sofreu ferimentos graves, o que causou redução de sua capacidade trabalhista e afastamento do trabalho por cinco meses

Indenização. Dano moral. Agressões verbais proferidas por condutor de coletivo urbano contra o autor, deficiente físico e menor de idade e sua genitora.

Alegação de não ocorrência de ato ilícito. Argumentos despiciendos. Densa prova testemunhal que corrobora a versão dos demandantes.

Indenizatória. Acidente de trânsito. Ônibus atropelamento.

Condutor de veículo que faz manobra de marcha à ré sem as devidas cautelas. Imprudência e imperícia configuradas.

Homem indeniza por agressões verbais

Casal foi constrangido por vizinho com insultos na presença de amigos e familiares

Acidente de trânsito. Indenização securitária negada pela seguradora.

Ação de indenização por danos materiais morais. Sentença de procedência.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Vínculo de emprego.

Remuneração.